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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18175 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 142.22 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 259/2023 - Concorrência Pública nº 20/2023

contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município.

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 179.5 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 256/2023 -Tomada de Preços nº 16/2023

Contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município.

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 178.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 190/2023 - Pregão Presencial nº 11/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços …

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 157.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2023 - Pregão Presencial nº 15/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços …

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 155.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2023 - Concorrência Pública n° 11/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços …

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 155.72 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 258/2023 - Dispensa de Licitação

Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia, tipo pensão completa, para acomodação de 03 delegações (clubes) que disputarão a 54° Copa São Paulo de futebol junior 2024.

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 158.38 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 251/2023 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz.

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 157.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.338 a 141.414 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 165.25 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 215/2023 - Inexigibilidade de Licitação

contratação para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate à Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 156.18 KB
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