Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.313/2023 - “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8313, de 28 de Dezembro de 2.023. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiç…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 219.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 109/2023 a 110/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 146.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.309/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8309, de 14 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 133.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022. - Publicado em 28/12/2023.

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 401.58 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2023.

"aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos equipamentos e serviços socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 156.03 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 167/2023

"Registro de Preços de de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde "

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 159.82 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 141.325/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 107.86 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 190/2023

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 142.89 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 021/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Câmara

Extrato de Contrato nº 21/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: Contratação de e…

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 753.58 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Tomadas de Preços nº 18/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município"

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 153.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.311/2023 - “Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.”

Decreto nº 8311 , de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código …

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 231.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.317/2023 a 141.318/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 108.04 KB