Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026
Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.
ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Mu…
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.
Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.