Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026

Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 10.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026.

Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 4.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 4.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 3.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 596.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 9.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 5.17 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Mu…

Terça-feira, 03 de março de 2026 314.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 6/2026 - PNAB - PONTOS DE CULTURA

EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO

Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.08 MB