Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO

Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secre…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 298.22 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 297.31 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 296.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026 Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao P…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 347.77 KB