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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1771 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 210.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.407 a 153.448 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 226.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.404 a 153.406 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA. Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263” Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samu…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.392 a 153.403 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.327 a 153.391 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.325 a 153.326 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Suspende férias concedidas através da Portaria nº 228/25”. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades legislativas; CONSIDERANDO a ocorrênc…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 408.79 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.312 a 153.324 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.214 a 153.221 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB
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