RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO - Processo Administrativo nº 13.281/22
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba"
Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Setembro/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 01/09/2022.
"Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de geradores de energia de suporte a sala de estoque de vacinas da Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"
"Aquisição de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de Compras e Licitações pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
"Aquisição de projetores e telas de projeção necessários para atender a demanda de novos cursos de informática para os munícipes de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
"Aquisição de caminhão especializado na dispersão civil com uso de jatos d’água – tempestade para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal – GCM pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…
Edital de Tributos relativo ao mês de setembro/2022. - Publicado em 31/08/2022.
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"
"Aquisição de materiais de marcenaria para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"