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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18165 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem Interna nº02/2022 - GT Incentivos Fiscais

Ordem Interna 02/2022 - GT Incentivos Fiscais - O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, por det…

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.26 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 138.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022.

Notificação Plena Saúde - Processo Administrativo nº12.464/2022. - Publicada em 23.08.2022.

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.5 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 112/22

"Aquisição de aparelho de ultrassonografia para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.45 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 136/2022

"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de determinação judicial por parte do Município – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 1.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019

Edital de Exumação da Quadra 13 de 2019. - Publicada em 22.08.2022

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 939.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 67/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.33 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 66/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.51 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 80/2022 - Pregão Presencial nº 24/2019

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 82/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 81/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Ikes"

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 76/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância"

Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 1.45 MB
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