Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."

Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."

Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 972.62 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”

Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.75 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 100/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores tipo plataformas com fornecimento de peças e materiais para os veículos adaptados pertencentes à Secre…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.41 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022."

Lei 3631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Le…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013."

Lei 3630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.72 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022 - Retificação da Publicação

"Registro de preços para elaboração de estudos de infraestrutura e projetos de engenharia"

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.24 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022

"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.24 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 07/2022

"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.24 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 120/2022

"Aquisição de equipamentos para controle de distúrbio civil para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.24 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 131.874 de 04 de julho de 2022 - SMAM.

Retifica-Portaria-131874-04-07-2022-SMAM. - Publicada em 22.07.2022.

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.26 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 119/2022

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.24 MB