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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 108/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.24 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 12/2022 - Processo de Compras nº 12/2002

Extrato de Contrato nº 12/2022 - Processo de Compras nº 12/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: AGILIZE SOLUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada, de…

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.72 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 107/2022

"Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 e 40,0 MPa e concreto extrusado ou maquininha necessários para construção e reparos de guias e sarjetas com máquina mecânica motorizada, construção de sarjetões de concre…

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.24 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Concorrência Pública nº 06/2022

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Cidade Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração"

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.24 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida.

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida. - Publicado em 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo e Arquivo - Aguarde - se 18.07.2022

Protocolo e Arquivo - Aguarde - se 18.07.2022 - AGUARDE-SE PROTOCOLO 18 DE Julho de 2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Re…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.59 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 60/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 60/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.47 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

UNICAI - Edital de Autos de Infrações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022.

UNICAI - Edital de Autos de Infrações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022. - Publicado 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

UNICAI - Edital de Notificações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022.

UNICAI - Edital de Notificações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022. - Publicado em 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do ensino 2º Trimestre 2022.

Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do ensino 2º Trimestre 2022. - Publicado em 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.26 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 136.53 KB
Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3629/2022 - "Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo"

LEI Nº 3629, DE 18 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.58 MB
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