Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 03/22
"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…
Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe sã…
Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº…
Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de It…
"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaletas de concreto para serem utilizados nos setores de cemitérios, galerias, construção e manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços…
"Aquisição de materiais para o desenvolvimento do trabalho do CDP pertencente à Secretaria Municipal de Governo"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito." Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros P…
Edital de Chamamento Público - Ações de acompanhamento de Mães de Autistas. - Publicado em 22/06/2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Comunicado Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.