Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 09/2026 - SEMSU

Portaria 09 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o R…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratinin…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA

Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.82 MB