Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho - 4ª Chamada

Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho (quarta chamada). Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba".

LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.".

LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.". EDU…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.

LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. EDUARD…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA

Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025

Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025. Publicado em 16.04.2026.

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 2.92 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°03 de 15 de abril de 2026,do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba

ATA n°03 de 15 de abril de 2026, do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba, ''que dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária''. Publicada em 16.04.2026.

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 3.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 3.17 MB