Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atri…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Onde se lê: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no descredenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026” L…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 22/04/2026

AGUARDE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 23/04/2026.

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO M…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.13 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Comissão Interna Permanente de Avaliação, no uso de…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 2.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Na publicação da Lei Complement…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.72 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 3.11 MB