Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 258.2 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2023 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 381.51 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2022 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 381.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.

LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 276.99 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 85/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Pastor Marcos Soares Ferreira”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Pastor Marcos Soares Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo p…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 254.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiências Públicas - PPA 2026-2029 e LOA 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊN…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 266.11 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 – Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o Decreto-Lei …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 432.12 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia Processo Administrativo-DSP nº 13/2025

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no …

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 436.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 84/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 255.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 83/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 253.52 KB

Outros LEGISLATIVO

Extrato de Notificação - Denúncia - Processo Administrativo nº 21/2025

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do ar…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 405.83 KB