Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026. ONDE SE LÊ: RES…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.97 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2026 - “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 01/2026 Pr…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 480.76 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 388.36 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 411.72 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 408.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 90/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Senhora Nadia da Silva Moraes.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nadia da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 250.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 89/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 251.01 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.03 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - RETIFICADA "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25.

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB