Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de junho de 2019

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 143.12 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Janeiro a Maio 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 615.36 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 492.46 KB

Outros LEGISLATIVO

Convite Audiência Pública Palestra LDO

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDA para AUDIÊNCIA PÚBLICA com palestra ministrada pela Senhora Adriana Patrícia Loureiro Guimarães, com abordagem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de junho de 2019, às…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 419.16 KB

Lei LEGISLATIVO

Audiência Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município…

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 403.67 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 1º Quadrimestre 2019

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 29 DE MAIO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe…

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 468.99 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 1º Quadrimestre 2019

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 473.71 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 1º Quadrimestre 2019

Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de …

Quinta-feira, 09 de maio de 2019 403.54 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 2 - Câmara

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 543.9 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 1 - Câmara

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 537.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal d…

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 619.81 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 459.18 KB