Diário Oficial Eletrônico

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Técnico de Informática

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 29 de novembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 492.39 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 07 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição de PORTARIAS de 01 a 07 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 584.24 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 40/2019 - Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2015

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 745.66 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Outubro de 2019.

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 711.97 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3511/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar

Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 1010.81 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiência LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenári…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 519.71 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2019 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Fica criado o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaqueceetuba.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.26 MB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 15 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 15 de outubro de 2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 332.41 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Setembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Setembro de 2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 368.46 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39, de 11 de setembro de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 692.13 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Agosto de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias do Mês de Agosto de 2019.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 212.16 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 2º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Munici…

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 355.81 KB