Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2024 - COMAS

Resolução 02/2024 - COMAS - Publicada em 06/02/2024.

Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 15.94 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 255.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023. Publicado em 20.12.2023.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 258.99 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 378.21 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sentença prolatada nos autos judiciais n

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sent…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 263.9 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 129.81 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 4.36 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 28/2023.

Resolução CMDCA Nº 28/2023. "Dispõe sobre a aplicação de percentual de recursos do FUMCAD em ações pertinentes á erradicação do trabalho infantil." - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 6.29 MB