Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - CMDCA

Resolução nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 13/06/2025.

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 2.33 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2025 - SEPLAN

Resolução nº 001/2025 "Dispõe sobre a lista de candidatos inscritos,deferidos e indeferidos para a eleição da sociedade civil biênio 2025-2027 do Conselho Municipal de Política Urbana de Itaquaquecetuba – CMPU. - Public…

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publ…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.48 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal d…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiênc…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.53 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de It…

Terça-feira, 25 de março de 2025 18.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 2.05 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 18.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°001/2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal.

Resolução n°001 de 29 de novembro de 2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal, que dispõe ,sobre a composição da mesa diretora triênio 2024/2027. - Publicado em 02/…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 2.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. “Dispõe sobre a do Comissão de Averiguação do COMSEA - Conselho Municipal de Segura…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 18.24 MB