Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.731/2019 - Gratificação Especial a Policiais Militares

“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 218.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 227.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.730/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba” - Decreto 7730/2019

Quinta-feira, 08 de agosto de 2019 213.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018

“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 187.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais

“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 300.19 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.727/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 227.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.726/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7726/2019

Terça-feira, 30 de julho de 2019 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.725/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7725/2019

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 230.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.723/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7723/2019

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 227.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018

"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 190.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 160.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019

“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 281.65 KB