Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.719/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Câmara Municipal)

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Decreto 7719/2019 - Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Quinta-feira, 04 de julho de 2019 164.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.717/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7717/2019

Quinta-feira, 04 de julho de 2019 223.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.716/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7716/2019

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 227.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.714/2019 - Autoriza o Equilíbrio do Valor da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo no Município - Processo Administrativo nº 10.475/2019

"Autoriza o equilíbrio do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros para todas as linhas municipais e dá outras providências" COMUTRAN - Processo Administrativo nº 10475/2019 - Decreto 7714/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 140.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 253.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti

"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 354.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.712/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7712/2019

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 228.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020

"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 2…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 195.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.

“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 464.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 328.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 223.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 200.73 KB