Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.642/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.625/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 234.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.641/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.624/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.640/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 7.651/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 258.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.649/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7649/2019

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 223.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.635/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7635/2018

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 228.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.639/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 223.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.637/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 226.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7638/2019 - Regulamenta a Perícia Médica

“Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64/2.002.”

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 227.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.636/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 232.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.634/2018 altera III IV do art. 1º - Membros COGESAI Meio Ambiente

“Dispõe sobre alteração do inciso III e IV, do artigo 1º, do Decreto 5.751, de 20 de outubro de 2.006, do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI.” Decreto 7634/2018.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 198.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.633/2018 - Regulamenta Remoção de Veículos Abandonados

“Regulamenta a Lei 3.022, de 20 de março de 2.013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e da outras providências.” - Decreto 7633/2018

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 275.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.632/2018 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 223.59 KB