Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 192.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 191.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.629/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7629/2018

Quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 226.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 225.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.620/2018 - Credito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 225.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 224.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.626/2018 - CAE

"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"

Segunda-feira, 26 de novembro de 2018 270.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7625/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 217.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 214.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 302.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 177.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7623 Atualização Preços Públicos

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 205.14 KB