Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
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“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
“Dispõe o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Município de Itaquaquecetuba.”
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”
“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.
“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”
“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”