Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90061/2025 Retificado IV

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90061/2025 Retificado IV Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) ou de Pagamento para prepara…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.4 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90021/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90021/2025 Retificado I TEX Edital nº 101 de 31 de outubro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais co…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP.

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP. Pu…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 2.8 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009/2026 Edital nº 15 de 30 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializadas de Sa…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.1 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90007/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90007/2026 Edital nº 16 de 30 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria, drenagem e pavimentação em concreto na Av…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.7 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 4.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 3.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.523 a 154.934 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026. Publicado em 29.04.2026.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.05 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE 29 DE ABRIL DE 2026

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR de 29 de abril de 2026. Edital de Chamamento Público n° 03/SMEL/2026 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/SMEL/2026 destinad…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Chico Mendes” à Senhora Mileide Prates Queiroz.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 407 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Osvaldo Cruz”, ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.4 KB