Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"

LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.62 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.

LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 276.99 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"

LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”

LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.

LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.67 MB

Lei COMPRAS

Classificação final de Leiloeiro Oficial - Credenciamento nº 03/2025

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 238.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027.

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 3.54 MB

Lei COMPRAS

Ata de Sessão de Sorteio de Leiloeiro - Credenciamento nº 03/2025

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 217.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3921/2025 - “Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3.921, de 22 de Outubro de 2025.“Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.57 MB