Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outr…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atr…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 6.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014. Processo nº 2580/2024 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto: PROJETO MEUS LAÇOS: …

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.46 MB

Lei COMPRAS

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

"Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 6.371/23 Objeto: o credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do mu…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.46 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3914/2025 - “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

Lei nº 3.914, de 24 de Setembro de 2025. “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 265.01 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023”

Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Municípi…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.45 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências"

LEI Nº 3911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB