Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 160.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019

“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 281.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.719/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Câmara Municipal)

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Decreto 7719/2019 - Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Quinta-feira, 04 de julho de 2019 164.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.717/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7717/2019

Quinta-feira, 04 de julho de 2019 223.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.716/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7716/2019

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 227.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.714/2019 - Autoriza o Equilíbrio do Valor da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo no Município - Processo Administrativo nº 10.475/2019

"Autoriza o equilíbrio do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros para todas as linhas municipais e dá outras providências" COMUTRAN - Processo Administrativo nº 10475/2019 - Decreto 7714/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 140.59 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. …

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 487.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 536.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de junho de 2019

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal.

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 142.16 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de junho de 2019

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 143.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 253.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti

"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 354.33 KB