Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.712/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7712/2019

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 228.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020

"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 2…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 195.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.

“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 464.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 328.7 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 492.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 223.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 200.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 224.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde -

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 289.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.704/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7704/2019

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 224.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.702/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 9.534/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.71 MB