Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7733/2019
“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019
“Dispõe sobre convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba” - Decreto 7730/2019
“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…
“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7726/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7725/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7723/2019
"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019.