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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.69 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”.

Decreto 8073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”. - EDUARDO B…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 819.86 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 18.138/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 163.11 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 73/2022

"Aquisição de materiais de higiene para serem utilizados nas unidades de saúde Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 334.64 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 68/2022

"Registro de Preços medicamentos veterinários para serem utilizados no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 334.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.

Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.Comparecer: 10/06/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuni…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa - Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (Itaquaquecetuba-H) Processo Administrativo: 15.218/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhec…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.41 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Pregão Presencial nº 05/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra pa…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 163.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 31 de maio de 2022 1.32 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 63/2022 - Pregão Eletrônico nº 40/2022

"Aquisição de armas de fogo para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 31 de maio de 2022 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 67/20222 - Pregão Eletrônico nº 56/2022

"Aquisição de veículo tipo Viatura pra Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 31 de maio de 2022 334.57 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 44/2022 - Pregão Presencial nº 01/2021

"Contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores…

Terça-feira, 31 de maio de 2022 334.75 KB
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