Extrato de Termo de Rerratificação nº 45/2022 do da Ata de Registro nº 41/2021
"Registro de Preços de Medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de Medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"
"Fornecimento de armas de fogo carabina tática para os agentes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba"
"Aquisição de scanners de mesa para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos info…
Convocação nº14 - SEMECTI. - Publicado em 30.05.2022.
Decreto 8070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”. - EDUA…
"Contratação de empresa especializada para a construção do telhado da EMEB – Vereador Augusto dos Santos "
"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
Decreto 8071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …
"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…
"Aquisição de equipamentos de desinfecção de ambientes para o combate de vetores e endemias para o controle de zoonoses – Secretaria Municipal de Saúde"
"Parceria Público-Privada(PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP, incluindo a coleta, process…