Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016

“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - D…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 244.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 218.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 217.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.331/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 219.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - De…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 216.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 232.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais

“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candid…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 283.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.669/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7669/2019

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.61 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019 - Câmara

"Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"

Sexta-feira, 29 de março de 2019 1.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.665/2019 - Retificação do Decreto 7662/2019 (Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

CONSIDERANDO que ao publicar o Decreto nº 7.663, de 28 de fevereiro de 2.019, dispondo sobre ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, constou o número errado do decreto, ou seja, constou “Decreto nº 7.662”, quando dev…

Segunda-feira, 25 de março de 2019 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.666/2019 - Regulamenta o Valor da Tarifa de Zona Azul

“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 194.38 KB