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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1311 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 223.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.664/2019 - Criação do Terceiro Conselho Tutelar

“Dispõe sobre criação do Terceiro Conselho Tutelar e competência territorial dos Conselhos Tutelares no Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7664/2019

Quinta-feira, 14 de março de 2019 154.41 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.662/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7662/2019

Segunda-feira, 11 de março de 2019 225.96 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 243.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 220.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.7 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde

“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019.

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 197.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.660/2019 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.018 a 2.020”. - Decreto 7660/2019

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 209.68 KB
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