Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.650/2019 - Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público

"Regulamenta o inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2.002." - Decreto 7650/2019 Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público.

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 267.64 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.661/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7661/2019

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 223.19 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.659/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7659/2019

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 152.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.658/2019 - Modificação de Fontes de Recursos

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos” - Decreto 7658/2019 - Fundo Especial do Petróleo.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 218.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.647/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.031/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 239.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.646/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.030/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.645/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 21.819/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 218.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.644/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.916/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 247.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.643/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.915/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 231.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.642/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.625/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 234.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.641/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.624/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.640/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 7.651/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 258.8 KB