Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação de Portarias 129.856/2022 e 129.956/2022 - SMAM- SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de março de 2022 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO 01/2022.

BOLETIM INFORMATIVO 01/2022 Transferência do Arquivo Geral e Almoxarifado Central para novo endereço. MARIO TOYAMA, Secretário Municipal de Administração e Modernização, do município Itaquaquecetuba, usando das atrib…

Segunda-feira, 28 de março de 2022 1.63 MB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 41/22

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de rádio comunicação profissional portátil para serem utilizados pela guarda civil municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urb…

Segunda-feira, 28 de março de 2022 495.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017.

Decreto 8055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capí…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.41 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI.

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 25.03.2022.

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.21 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 1.713/22

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 25 de março de 2022 348.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Lei nº 3601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, in…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.58 MB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 40/22

"Aquisição de armas de fogo para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 25 de março de 2022 357.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022.

Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022. - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de parceria entre a Prefeitura Municipa…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021).

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021). - Publicado em 24.03.2022.

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.12 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2022 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, a Senhora Andreia Pereira, conhecida como Mãe Andréia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade com projetos sociais de segurança alimentar e nutricional …

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB