Decreto Legislativo nº 04/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"
"Contratação de empresa especializada para avaliação psicológica e elaboração de laudos de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos guardas civis municipais da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…
Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confe…
Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…
"Contrato para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"
"Contratação de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, /Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica"
"Contratação de empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por LA…
"Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaqu…
"Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional colorida e plotter para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras"
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"