Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8014/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 138.7 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL- Pregão Eletrônico nº 74/21

"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncional colorida, laser monocromática, jato de tinta colorida e plotter para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econ…

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 164.3 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 18/21

"Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados nas ações culturais, exposições, feiras de artesanatos e cultura itinerante, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos"

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 164.13 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 66/21

"Registro de Preços de tendas articuladas e barracas iglu por conta do estado de exceção decorrente da pandemia do Covid-19 e da necessidade de atendimento a população em locais arejados – Secretaria Municipal de Desenv…

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 335.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”.

Lei Nº 3591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”. - EDUARDO …

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1014.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento ao que estabelece na Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conjunto com o Decreto Municipal nº 6.197/2009, ficam convoc…

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Mês Novembro/2021 - Processo 15.701/2021.

Edital de Auto de Infração, mês de novembro de 2021, processo nº 15701/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 10.6 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 68/21

"Aquisição de brinquedos pedagógicos anti-stress de raciocínio para adultos e crianças – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 334.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 1.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 14.497/2021

Edital de Notificação Processo nº 14497/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 3.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 15.702/2021.

Edital de Notificação nº 15702/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 2.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."

Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pe…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1007.15 KB