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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 373.26 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 64/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreens…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 334.99 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 62/21

"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/HIV e Aids – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 335.18 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 14/21

"Registro de Preços de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 334.79 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 01 - MAGMA ASSESSORIA LTDA EPP

Termo Aditivo nº 01-Prorrogação de prazo contratual-Magma Assessoria Ltda EPP.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender rotinas…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 98.3 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 15/2021 – Pregão Presencial nº 06/2021-CMI

Extrato de Contrato nº 15/2021 – Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 044/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de D…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 396.45 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - EXTRATO Processo de Compras nº 048/2021-CMI

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 048/2021 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 404.75 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 13/2021 – Dispensa de Licitação nº 021/202-CMI

Extrato de Contrato nº 13/2021 – Dispensa de Licitação nº 021/2021 - Processo de Compras nº 042/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na higienização de 39 bebedouros…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 396.89 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 12/2021 – Pregão Presencial nº 04/2021-CMI

Extrato de Contrato nº 12/2021 – Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021 - - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço com licença de uso de sistema para portal (websit…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 399.37 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 11/2021 – Pregão Presencial nº 03/2021-CMI

Extrato de Contrato nº 11/2021 – Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo de Compras nº 034/2021 - - Objeto: aquisição de cartucho de toner original, necessários para as impressoras multifuncionais Marca HP 58X, Modelo …

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 404.75 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 51/21

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no departamento da defesa civil pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.9 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 171/21 - Concorrência Pública nº 01/2020

"Contrato para implantação de rotatória com adequação de pistas da Edtrada Governador Mário Covas Júnior"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.62 KB
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