Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 158/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Serviço Nacional de Infectologia, Melhor em Casa e Centro de Especialidades"

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 334.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação de Portarias 127.710/2021 e 127.711/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.586/ 2021 - “Dá Nova Redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”

Lei nº 3586, de 12 de Novembro de 2021.“Dá nova redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.2 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Segunda Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de SEGUNDA …

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.001/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8001, de 09 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 373.14 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 57/21

"Aquisição de Cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.86 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”

Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.2 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n°53/21

"Aquisição de equipamentos de informática: scanners necessários às atividades cotidianas da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 399.69 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.583/2021 a 127.625/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.04 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 07/21

"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 338.11 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/21 - Termo de Fomento nº 01/2017

"Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno de Espectro Autista"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 154 /21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.61 KB