Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021 Novo!

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da Le…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da L…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 192.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014 Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPE…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.002/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8002, de 12 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 370.79 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM

Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art. 19, da Lei nº4.375, de 17 de agosto de 1.964(Lei do Serviço Militar), combinafo com o art. 19, da L…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.23 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157 /21 - Pregão Eletrônico nº 31/20

"Contrato de implantação e execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres nas Unidades de Saúde, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos"

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 334.71 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 61/21

"Registro de Preços de máscaras descartáveis para a proteção dos profissionais envolvidos em situações de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais d…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 165.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.24 MB

Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONVITE Nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas – Secretaria Municipal da Receita"

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 335.01 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 65/21

"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 335.69 KB