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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições …

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 343.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 65/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."

Portaria Nº 65/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. ANDERSON CALDEIRA L…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.23 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/21

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde"

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 165.61 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 61/21

"Registro de Preços de máscaras descartáveis para a proteção dos profissionais envolvidos em situações de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais d…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 164.25 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 60/21

"Aquisição de Totens de álcool para o atendimento da população e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar os riscos decorrentes da disseminação do Covid-19 para uso na Secretaria Municipal de Desenvolviment…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 164.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.522/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de novembro de 2021 1.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.997/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7997, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 05 de novembro de 2021 373.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberações do Conselho Municipal de Saúde.

Deliberações do Conselho Municipal de Saúde - Publicado em 04/11/2021.

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 2.96 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019."

Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019." - Comparecer: 12/11/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reu…

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 1.08 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: Portaria nº 168/2021, de 14/10/2021,"Dispõe sobre nomeação do servidor Fabio dos Santos Lopes"

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 718.08 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021 - Portarias de nº 163 a 175.

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 737.77 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 04 de novembro de 2021 198.98 KB
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