Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 14.457/2021.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 14457/2021. - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 3.96 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 333/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá Outras Providências"

Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO D…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

LEI Nº 3584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 181.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 64/2021/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria N° 64/2021/SEMSU, 27 de outubro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.29 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6508/2021.

Processo 6508/2021 Extrato de Termo de Parceria - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 004/2021

Processo 18811/2021 Homologação - Chamamento Público 004/2021 - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.49 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6509/2021.

Processo 6509/2021 Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.25 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 6.112/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 269.77 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 115/21 - Pregão Presencial nº 35/18

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 334.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 60/21 - Inexigibilidade

"Fornecimento de munições para Pistola.40 para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 152/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.58 KB