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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 45/21

"Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de combate aos incêndios vegetais a serem utilizados pelos agentes do departamento de defesa civil pertencentes à Secretaria Municipal…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 257.45 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário à Juvanete Ferreira da Silva Timóteo Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°903/2013,do núcleo Jardim Americano, com Matrícula de nº13.157 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Notificação do Proprietário À Juvanete Ferreira da Silva Timóteo…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.12 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 13.962/21

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 269.73 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 57/21

"Aquisição de cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 164.23 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 56/21

"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 164.24 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Presencial nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 335.63 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1.27 MB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/21 SEMSUR

"Exploração Precária e Emergencial do Serviço Funerário no Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 168.97 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 4.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL …

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1005.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICI…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1004.24 KB
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