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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Nº 050/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - 07.10.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CI…

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 1.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.”

Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.22 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.34 MB
Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços nº 03/2020-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de 41 (quar…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.54 MB
Ata LICITAÇÃO

4º TrimestreAta de Registro de Preços nº 04/2020 - Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853 - ME - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventua…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.44 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.32 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são c…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.32 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa - Processo Administrativo nº 8.637/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 269.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.33 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 5.966/21

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 269.71 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 47/21

"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade esssencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao coronavírus (covid-19) armazenadas no departame…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 334.98 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.34 MB
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