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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18123 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.75 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 210.81 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da L…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 213.03 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025 – Contrato nº 86/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.- ME – Objeto: Contrato de locação de imóvel p…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 190.89 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025 – Contrato nº 244/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSORCIO ITAQUASEGURA – Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços …

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 191.44 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 164/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 164/2025 – Contrato nº 82/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIA LENILDA DE CARVALHO OLIVEIRA, JOSÉ SERGIO DE CARVALHO, MARIA JOSÉ DE CARVALHO SILVA e…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 193.33 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN

Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN. - Publicada em 18/11/2025.

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 3.15 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.209/2025 a 151.215/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.61 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025.

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.64 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo Nº 03 – Centro Médico Coque & Glezer Ltda

Contratada: Centro Médico Coque & Glezer Ltda.– Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e correlatos e medicina do trabalho e correlatos, aos segurados, servidores e beneficiários do IPSMI. – Modalidade: Di…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 262.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.62 MB
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