Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.
Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Retificação da Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS. - Publicada em 19/11/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.094/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.231/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da L…
Extrato de Termo Aditivo nº 166/2025 – Contrato nº 86/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.- ME – Objeto: Contrato de locação de imóvel p…
Extrato de Termo Aditivo nº 165/2025 – Contrato nº 244/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSORCIO ITAQUASEGURA – Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços …
Extrato de Termo Aditivo nº 164/2025 – Contrato nº 82/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIA LENILDA DE CARVALHO OLIVEIRA, JOSÉ SERGIO DE CARVALHO, MARIA JOSÉ DE CARVALHO SILVA e…
Errata Edital de Chamamento Audiência Pública - SEPLAN. - Publicada em 18/11/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025.
Contratada: Centro Médico Coque & Glezer Ltda.– Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e correlatos e medicina do trabalho e correlatos, aos segurados, servidores e beneficiários do IPSMI. – Modalidade: Di…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 18/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…