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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18123 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 67/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 67/2025. Proc. 12.632/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE VETERINÁRIA PARA O CENTRO DE CONTROLE DE …

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 174.28 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 157/2025

Extrato de Contrato nº 157/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - Objeto: Aquisição de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic para atendimento de …

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 190.56 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.080/25

Pregão Eletrônico nº 90080/25 Processo nº 12.538 /2025 Objeto: Registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração, Assistência Socia…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 204.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 28 – Contrato nº 149/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 28 – Contrato nº 149/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS - ME – Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção …

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 190.95 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.979/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.979/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 209.52 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.314/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.314/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei F…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 210.22 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.335/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.335/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei F…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 210.36 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil

"Credenciamento nº 4/2025 Processo nº 12.643/2024 Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mul…

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 186.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.158/2025 a 151.208/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025.

Deliberação e Parecer Nº 002/2025 - Processo Nº 16.663/2025. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - COMSEA

Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.59 MB
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