Ata de Julgamento do Recurso Final.
Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021.
"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 23/09/202…
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Des…
"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"
"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"
"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada"
"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …
"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.