Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.
Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.
“Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. TÁCITO JANSON PRUDENTE CORREA, servidor desta Casa de Leis, Operador de Equipamento de Reprodução, Provimento Efetivo, referência “33”…
"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…
"Registro de preços de serviços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e o…
"Contrato de locação de imóvel para instalação do DETRAN"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da L…
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar …
RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…
Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 2º Quadrimestre/21
PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …
PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …
PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de L…