Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/21 - Pregão Eletrônico 25/21

"Aquisição de pães franceses a serem utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua deste município por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 414.68 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/21 - Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e conclusão de projeto de trabalho social pós ocupação nos empreendimentos do PMCMV nos Altos do Pinheirinho e Lebani I, II e III"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 415.01 KB

Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços N.º 02/2020

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: STATU' S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORAÇÕES EM GERAL LTDA - ME - Objeto: R…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.22 MB

Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços N.º 01/2020

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP - Objeto: Registro de Preços…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.27 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 42/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 42/2021/SEMSU, de 06 de agosto de 2021.“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 623.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Programa Prospera Família

"Edital de Chamamento Público 03/2021 - Prospera Família." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 845.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 9892/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, Processo Nº 9.892/2021." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 5.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publi…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.31 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 539.32 KB